A REPÚBLICA
“A Justiça não funciona nem com batota”
Ler: - os Tribunais não funcionam de todo(?), ou
De jeito nenhum se faz justiça nos Tribunais Cabo-verdianos(?), ou, ainda,
É tanta a batota na Justiça que, dialecticamente, ela se transforma no seu contrário, sem, contudo, e paradoxalmente, produzir efeitos algo benéficos.
Mas, que situação?!
Uma vez que batota significa: - “não observância de regra(s) previamente estabelecida(s); aldrabice”, ou seja, no contexto do funcionamento da Justiça, no sentido de Tribunais, quererá dizer. – o não respeito das leis no tratamento dos litígios a que ela, a Justiça, é chamada a mediar, quer em termos substantivos, quer em termos temporais (de prazo útil).
Parece ser opinião unânime que a Justiça vai mal, suficientemente mal, para se constituir, ela própria, numa ameaça ao bem-estar e saúde (económica e psíquica) dos cidadãos, principalmente, daqueles que não são amantes da batota, qualquer que seja a forma que se revista.
Ora, se a Justiça “não funciona”, será por causa de algum tipo de batota, quer seja ao nível do poder político-legislativo, quer por constrangimentos forjados de ordem administrativo-financeira da responsabilidade do poder executivo, quer, ainda por auto-alienação dos servidores da Justiça, na qualidade de poder autónomo (igual entre iguais, no contexto de equilíbrio de poderes). Que razões, afinal, justificarão o estado actual da Justiça Cabo-verdiana?
Vejamos o que nos diz “ Amadeu Oliveira, … antigo procurador da República”, que, na análise à “ .., justiça … ” disponibilizada ao semanário A Nação, nº 77/19 a 25/02/2009, pg. 11, “chama os bois pelos nomes: “crucifica” os políticos, classifica de irresponsáveis aos magistrados e ri-se da anunciada reforma judicial.”: -
“A situação é péssima e vai continuar assim por longo e bons anos. ….
… era necessário ao PAICV e à ministra Cristina Fontes Lima terem visão logo após a vitória de 2001. …
…. , hoje temos uma justiça pouco credível e muito morosa. …
Há um juiz que despacha num ano 400 processos e o outro nem 50, mas continuam a ganhar o mesmo, com as mesmas regalias, mas sem responsabilização daquele que trabalhou menos. …
Não há uma política de resultados. A justiça regrediu
Se formos a ver, há mais tribunais, mais juízes e procuradores, mas a Justiça não se analisa desta forma. Examina-se por dois parâmetros: a sua credibilidade e o seu tempo de execução. E, hoje em dia, … temos de aguardar mais anos para uma decisão do que antigamente.”
“…. os políticos não estiveram à altura.
É assim: todos os ministros da Justiça que Cabo Verde já teve, tiveram desempenho negativo. …
…. Há mais carros? Sim. Há mais computadores? Sim. Há mais palácios? Sim… Mas será que diminuímos o tempo de espera, ou aumentamos o tempo de espera para a resolução dos processos? A resposta é evidente!”
De facto não é difícil concluir que a situação da Justiça é, no mínimo, PERICLITANTE.
OBS: considerações e esforço de síntese by Nuno Paris
